Os direitos humanos são os direitos e liberdades básicos de todos os seres humanos. Normalmente o conceito de direitos humanos tem a idéia também de liberdade de pensamento e de expressão, e a igualdade perante a lei.
A Declaração Universal dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas afirma:
A Declaração Universal dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas afirma:
- Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade. - Artigo 1º
- Todo ser humano tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos nesta Declaração, sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, idioma, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento, ou qualquer outra condição. Artigo 2º
- Todo ser humano tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal. Artigo 3º
.....e muito mais ....
A data celebra a adoção, em 1948, pela Organização das Nações Unidas (ONU), da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Na altura a Declaração foi adoptada pelos 58 estados membros da Assembleia Geral da ONU, à excepção da, então, União Soviética e dos países da Europa de Leste. Esta Declaração inspirou os tratados internacionais do pós Segunda Guerra Mundial e é reconhecida como a base do direito internacional relativo aos DIREITOS HUMANOS.